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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020Eutanásia: autonomia de vontade e a dignidade de viver para morrer.Araújo, Rayanne Larissa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arenaMelo, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda.Teodoro, Giulia Gabrielle de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importâcia.Cardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Larissa Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Infanticídio nas comunidades indígenas no BrasilLima, Larissa Ferraz deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Medida socioeducativa de internação: uma análise sobre a efetividade na reeducação.Barbosa, Nayara Cristina SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O cenário atual dos maus-tratos contra os animais e a falta de eficácia das leis que garantem a sua proteçãoLaranjeira, Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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