Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 481-490 de 3936.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Os desafios dos surdos frente ao regime jurídico brasileiroCruz, Lucas Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Aspectos jurídicos que envolvem uma abordagem policial militarSantos, Aloisio Henrique Gomes dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Princípios administrativos constitucionais no contexto dos atos de improbidade: dificuldade de responsabilização do agente público.Jesus, Nathalia Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiroOliveira, Lucca CostaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O acordo de não persecução penal como forma de política criminalSantos, Bruno de HungriaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucionalMarinho, Ana Cristina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiroOliveira, Lais Cristina Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Programas de intervenção e medidas judiciais socioeducativas no combate à violência contra a mulher: uma análise dos grupos reflexivosLourenço, Andressa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021A redução da maioridade penal e seus aspectos constitucionaisSoares, Guilherme CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital