Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3521-3530 de 3936.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiadaQueiroz, Elton Jones SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais?Almeida, Felipe Lindemberg dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Inovações do pacote anticrime (lei n. 13.964/19): os reflexos no sistema acusatório brasileiro quanto a implementação do juiz das garantiasMorais, Caroline OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A nova configuração das organizações criminosas sob a lei do pacote anticrimeSabag, Marcos FabricanteTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Organização criminosa e sua configuração na lei do pacote anticrimeSilva, LalineTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024As modificações no pacote anticrime: tem um impacto positivo ou negativo para os indivíduos relativamente ao direito penal?Coimbra, Raynara Maria PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A progressão de regime e as alterações decorrentes da Lei nº 13.964/2019Borges, Larissa de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriGuimarães, Vítor BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2025Violência contra meninos: reflexão teórica a partir de memórias literárias de homens vítimas orientandaChagas, Vitória Oliveira dasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O pacote anticrime e seus impactos na lei de execução penal: avanços, desafios e reflexos no sistema prisional brasileiroCosta, Ana Luiza Reis Martins daTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital