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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalOliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídicaCarvalho, Maria Eduarda RegesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DFCalaço Neto, João BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Aspectos criminais e processuais penais da Lei de DrogasVasconcelos, Renan FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Assistência judiciária gratuita como serviço público em relação a igualdade materialAmorim, Gabriel Victor BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O assédio moral na relação de trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humanaMandia, Cesar Andre Sampaio dasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho brancoSouza, John Lenon Silva de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Condenados por não amar: uma análise da precificação da dor provocada pelo abandono afetivoSilva, Laiys Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Comprovação da ocorrência de alienação parental: processos e desafiosAlvarenga, Mariana Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso

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