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Resultado 2911-2920 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2022Lei Geral de Proteção de Dados: responsabilidades cíveis e criminaisCarvalho, Felipe VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A Lei Maria da Penha e as garantias trabalhistas da mulher que sofre violência doméstica e familiarSilva, Angélica Assunção GomesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: direito à privacidade no mundo globalizadoSoares, Rafael RamosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Lei Maria da Penha, do papel para a vida: aplicabilidade da Lei 11.340 "Lei Maria da Penha” e seu desdobramento processualDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Oliveira, João Pedro de Castro Moura NunesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Mediação na resolução dos conflitos familiares: uma reflexão sobre a prática no Estado de GoiásFernandes, Itailana BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiarMaia, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor diante do superendividamentoAbreu, Giselly Lopes SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Mediação e conciliação: e a atuação do advogado economia e celeridade processualAraújo, Danielle Pina deTrabalho de Conclusão de Curso

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