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Resultado 2551-2560 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Alterações na legislação penal: pontos mais relevantesRibeiro, Ana Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Adoção tardia dificuldades e perspectivas sobre essa forma de adoção na sociedade contemporâneaSousa, PollianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal BrasileiroSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Agenda 2030 – 0NU – ODS 5 (objetivo de desenvolvimento sustentável) na proteção da menina-mulher no Brasil: contra violência e exploração sexualMelo, Isadora Felipe MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de famíliaOliveira, Jade Adrielly Ledra deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execuçãoBalbino, Elisa FriaçaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal BrasileiroFonseca, Maria Fernanda TormimTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade AdministrativaPaulino, Cristhian Linnyker de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A aplicabilidade da prisão preventiva decretada de ofício no contexto da Lei Maria da Penha à luz do sistema acusatórioSilva Neto, Nelson Augusto daTrabalho de Conclusão de Curso

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