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Resultado 2521-2530 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2022As parcerias público-privadas no sistema prisional como medida eficaz para a ressocialização do presoBenicio, Daniela AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A viabilidade de discriminalização do aborto em virtude dos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humanaPádua, Julia Lima Fantoni deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Migração internacional: uma análise à luz da legislação brasileiraSilva, Luiza Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Abuso de autoridade: atividade policial e poder de políciaPerim, Guilherme VelosoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no BrasilSousa, Samara Azevêdo deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídicoFerreira, Alice Inêis UrzêdaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Regulamentação brasileira e E-sport : enquadramento do E-sport na legislação brasileiraMesquita, Carolina SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneoNascimento, Rafael SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Direito do consumidor nas compras pela internetSilva, Carlos Eduardo Addes daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dadosSilva, Murilo LopesTrabalho de Conclusão de Curso

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