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Resultado 2441-2450 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2022Liberdade de expressão nos crimes contra a honraSousa, Joao Victor Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O hip hop e o rap como instrumento disseminador dos conhecimentos constitucionais do artigo 5° da CF/88Fernandes, Danillo de NeryTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Análise da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivoSampaio, Libea FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicasFerreira Junior, Osmar BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciárioSiqueira, Marília Gabriela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Uma análise constitucional da limitação de vagas para o ingresso de mulheres nas carreiras policiais militaresBorges, Gabriela Martins AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Abuso de poder econômico: efeitos e meios de coibiçãoCosta, André Matias daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdadeNascimento, Matheus Sousa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2020Flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil na perspectiva do atual ordenamento jurídicoDantas, Eduardo SousaTrabalho de Conclusão de Curso

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