Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Liberdade de expressão nos crimes contra a honra
Autor(es):	Sousa, Joao Victor Rocha de
Primeiro Orientador:	Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee1:	Viana, Edson Lucas
Resumo:	O presente trabalho visou apresentar o direito constitucional e direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada os direitos fundamentais e seus requisitos, e buscando analisar os direitos a liberdade que a nossa legislação assegura, quanto na constituição federal quanto no direito penal brasileiro onde é apresentado os crimes contra a honra. A liberdade de expressão e um tema bastante discutido em nosso país, podemos observar que várias pessoas não tem o conhecimento da lei, e não sabem até que ponto pode chegar, foi abordado todos os pontos para o cidadão ficar ciente de como funciona. A importância por ter abordado esse tema foi que, o direito fundamental está previsto na Constituição como uma garantia básica para a dignidade humana individual e para o funcionamento da estrutura democrática do Estado. Com relação a metodologia e ao tipo de pesquisa empregado neste trabalho optou-se pela abordagem qualitativa, pois para que sobre a liberdade de expressão e os crimes contra a honra será necessário um levantamento sobre o tema para que se encontre objetos para elucidar os fatos.
Palavras-chave:	Direitos fundamentais Liberdade de expressão Crimes contra a honra
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4823
Data do documento:	30-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.