PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Joao Victor Rocha dept_BR
dc.date.accessioned2022-12-07T16:03:45Z-
dc.date.available2022-12-07T16:03:45Z-
dc.date.issued2022-11-30-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4823-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectCrimes contra a honrapt_BR
dc.titleLiberdade de expressão nos crimes contra a honrapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil Cesar Costa dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee1Viana, Edson Lucaspt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3934556483526500pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visou apresentar o direito constitucional e direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada os direitos fundamentais e seus requisitos, e buscando analisar os direitos a liberdade que a nossa legislação assegura, quanto na constituição federal quanto no direito penal brasileiro onde é apresentado os crimes contra a honra. A liberdade de expressão e um tema bastante discutido em nosso país, podemos observar que várias pessoas não tem o conhecimento da lei, e não sabem até que ponto pode chegar, foi abordado todos os pontos para o cidadão ficar ciente de como funciona. A importância por ter abordado esse tema foi que, o direito fundamental está previsto na Constituição como uma garantia básica para a dignidade humana individual e para o funcionamento da estrutura democrática do Estado. Com relação a metodologia e ao tipo de pesquisa empregado neste trabalho optou-se pela abordagem qualitativa, pois para que sobre a liberdade de expressão e os crimes contra a honra será necessário um levantamento sobre o tema para que se encontre objetos para elucidar os fatos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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