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Resultado 1841-1850 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúdeSousa, Samara Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemiaSalomão, Giovanna CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidosAmorim, Gabriela de Sousa PondéTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Bioética x direitos fundamentais: liberdade individual e recusa a transfusão de sangueMatias, Pabliny de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Atividade policial e o Estado Democrático de Direito: operações policiais especiaisYabumoto, Shoiti NouchiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Aspectos da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) incidente no Estado de Goiás: história, aplicação e (in)constitucionalidadeSouza, Gabriel Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucionalMiranda, Joice Rodrigues SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Aposentadoria especial e as principais mudanças após EC 103/2019Oliveira, Ana Karlla RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua populaçãoEscobar, Caio TavaresTrabalho de Conclusão de Curso

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