PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua população
Autor(es): Escobar, Caio Tavares
Primeiro Orientador: Oliveira, João Batista Valverde
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: As atuais políticas públicas e seu funcionamento no sistema carcerário, ressaltando a necessidade de ressocialização da sua população interna como estratégia para a diminuição do problema da superlotação penitenciária. Dados e informações acerca do sistema penitenciário brasileiro evidenciam as suas principais falhas. Buscou-se responder ao problema do colapso no sistema carcerário brasileiro e os desafios da reintegração dos seus internos, bem como a aplicação das leis pertinentes e o tratamento dispensado ao preso em vista do seu direito a reintegração social. O trabalho foi elaborado por pesquisa bibliográfica e o principal método de coleta de dados e informações foi o qualitativo, a fim de entender os mecanismos de funcionamento do cárcere e relacioná-los com os objetivos e questionamentos propostos neste trabalho.
Abstract: The objective of this article is to identify the current public policies and their effective applicability in the prison system, as well as to demonstrate the need for re-socialization for a good fight against penitentiary overcrowding. Also, collect data and information about the Brazilian penitentiary system, to highlight its main fail-ures. It seeks to answer the problems of the collapse in the Brazilian prison system and the challenges of reintegration, the legal criteria for treating the prisoner and the right to social reintegration. The work will be carried out through bibliographical research and the main method of collecting data and information will be qualitative, in order to understand the evidence gained and relate them to the proposed objec-tives and questions.
Palavras-chave: Encarceramento
Superlotação
Ressocialização
Funcionamento do cárcere
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5970
Data do documento: 16-Jun-2023
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