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Resultado 1251-1260 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2022Erro médico: as controvérsias acerca da responsabilidade civil médicaRios, Letícia Araújo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindicalPietrobon, Hélio Kairo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022A efetividade dos direitos das mulheres: uma análise das políticas públicas diante da violência domésticaLeão, Patricia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Herança digital: a sucessão dos bens digitaisLeite, Gabriela Pereira LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?Oliveira, Sarah Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexãoOliveira Júnior, Carlston GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A seletividade penal e a lei de drogasAbreu, Deborah MayaneTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressão em mulheres transMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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