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17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A Lei dos Crimes Hediondos e as alterações nela realizadas pelo Pacote AnticrimeBueno, Arthur Luis Martini de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Estelionato virtualLopes, Arthur SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Pacote Anticrime: cadeia de custódiaJaime, Larissa de PinaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução PenalNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroParreira, Marcus Vinicíus RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Uma análise do acusado e a importância da avaliação psíquica na vítimaRodrigues, Geandra FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A pessoa com deficiência em meio ao sistema prisional: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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