Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 26.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Audiência de custódia: um direito do preso no processo penalRodrigues, Fillipe GalindoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientaisFerreira, Amanda MérciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde: a judicialização como instrumento de acesso à saúdeItacarambi, Anna Laura LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutosSilva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Vítimas do seu próprio corpo: o drama do tráfico de pessoas para fins de exploração sexualAmorim, Adhabilhe Shinaider SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da Lei n° 13.964/2019Reis, Carlos Felipe de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no BrasilLima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridadeLima, Igor Gabriel Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Fashion law: a proteção da propriedade intelectual no mundo da moda e a relação do instituto do “trade dress” com a concorrência deslealFernandes, Maria Ana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O acordo de não persecução penal como forma de política criminalSantos, Bruno de HungriaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Agência de Fomento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Contém Objeto Digital