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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2024PACTOS ANTENUPCIAIS COM REGIMES HÍBRIDOS E INOVADORESVaz, Hiago Henrique Saraiva PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024ALÉM DAS QUATRO PAREDES EXPLORANDO O IMPACTO DO DIREITO À MORADIA NA SOBREVIVÊNCIA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACosta, Clara Coriolano daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agráriaNunes, Amanda Luiza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Psicopatia no sistema carcerário brasileiroPinheiro, Renata Vitória RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Organizações Criminosas dentro do sistema prisionalGomes, Kamily Vitoria FaleiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Jane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2024A violência obstétrica e responsabilidade civil durante o trabalho de partoCastro, Brenda Novais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A violência obstétrica e o Direito Fundamental das mulheres no ambiente hospitalarNascimento, Mariana PolezaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024As perspectivas jurídicas e eficácia do direito a inclusão dos autistas no Brasil e o direito de estudarOliveira, Thamela Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024AS DETENTAS EM PRESÍDIOS BRASILEIROS: COTIDIANO DAS PRISIONEIRAS NO BRASILLima, Alessandro Coelho AbreuTrabalho de Conclusão de Curso

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