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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2022A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluçõesLessa, Daniel da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidênciaTavares, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Inconstitucionalidade por omissão e sua relação com o ativismo judicial do STF: na questão de proteção aos povos indígenas na pandemia do Covid-19Vitor, Álvaro NegreirosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falênciaMelo, Ana Machado de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiroMonteiro, Lucila da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Pesca predatória x pesca esportiva no Rio AraguaiaGusmão, Guilherme CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018Melo, Stella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direitoCarvalho, Gustavo José Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Contrato de corretagem: uma análise dos seus elementos jurídicos sob a luz da teoria geral dos contratosMatias, Isabella XavierTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023A tipificação do terrorismo e as nuances do direito penal do inimigo: um olhar sob os direitos fundamentaisJesus, Leandro Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso

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