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14-Jun-2023Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúdeSousa, Samara Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua populaçãoEscobar, Caio TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividadeGalvão, Vytorya Lyssa Xavier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulherMorais, Iury Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Sistema prisional brasileiro e o estado da mulher encarceradaArantes, Natália GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O instituto da legítima defesa como excludente de ilicitudeSantos, Elinaldo Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A representação feminina na política como forma de equidade de participação nas decisões de políticas públicasSilva, Eduardo de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdênciaLima, Ulisses Hans FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A intervenção do terceiro setor e do Programa Jovem Aprendiz como mecanismo de efetivação dos direitos da juventudeGomes, Isabella SpindolaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: dificuldade probatóriaOliveira, Jadson Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso

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