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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2022Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laboraisSilva, Vinicíus Menezes daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010Nascimento, Andressa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Acordo de não persecução penal: perspectivas entre direitos e deveres individuaisDias, Clodomir de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentesMendes, Lutileny DinizTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionaisSouza, Breenda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônicoFerreira, Camilla do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022A periculosidade no âmbito trabalhista: tanque suplementar sob a norma vigente e a interpretação dos tribunaisAlves, Kamilla Rosária Freitas DiasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidadeWiticovski, Gabriel JensenTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legalCamargo, Tatiany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cívelSouza, Anna Carolina Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso

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