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28-Mai-2022A desigualdade de gênero no Brasil: uma análise da eficácia da legislação nacional no combate à violência de gêneroNeres, Izabella Cristina StivalTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022A importância do melhor interesse da criança e do adolescente no processo adotivo internacional: a relação sem seio familiar estrangeiroLeite, Luiza SallyTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Regime disciplinar diferenciado em desrespeito a dignidade humanaLima, Luis Fernando Rocha NonatoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A proibição da venda de armas de fogo como solução para diminuir a violência no BrasilMu, Micaela AlvesnizTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prisão civil do devedor de alimentos: força coercitivaNeiva, Lucas Fernando de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgênciasBernardes, Letícia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativaSantos, Victor Hugo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A efetividade da novação das dívidas na recuperação judicialGonçalves, João Victor Brenner ZafredTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Alienação parental e seus efeitos no núcleo familiarSantos, Samara Cynthia SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso

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