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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2023Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantilSilva Junior, Adail Luzia daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A distinção entre usuário e traficante de drogasFrança, Matheus de Souza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A distinção entre usuário e traficante de drogasFrança, Matheus de Souza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societárioOliveira, Matheus SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Violação à privacidade e coleta de dados através de meios eletrônicos: tratar sobre a coleta e uso de dados, com ou sem conhecimento e consentimento do usuárioPaula, Pedro Pontes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A democracia no Brasil: o voto e a função socialTrindade, Nathálya CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Poliafetividade: o poliamor e suas consequências jurídicasMalaquias, Sheila FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatalSantos, Laiane Lauro dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalhoNeves, Hellen Vitória SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023O direito das pessoas portadoras de doença autoimuneSouza, Geovanna Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso

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