Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 57.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescenteSouza, Karine Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Multiparentalidade: os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito sucessórioVogado, Caio Borges do LagoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O tráfico ilícito de drogas no Brasil: políticas públicas para contençãoLopes, Haimée JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2022Os abusos bancários em contratos de empréstimo consignadoLopo, Thallys FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O efeito das criptomoedas no direito brasileiroOliveira Neto, Aluizio Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Os avanços e retrocessos da liberação da posse de arma de fogo de calibre permitido: disposições da Lei n.12.826/03Silva, Joao Carlos Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Lei de drogas (Lei 11.343/2006): aplicação do princípio da insignificância ao artigo 28Cerqueira, Natalia Martins ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processoMayor, Tulio Rocha SottoTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital