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24-Nov-2021Novas perspectivas de aposentadoria após a emenda constitucional nº 103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPSAraújo, Luzia Messias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Princípio de estado de inocência: uma análise sobre a juridicidade do início do cumprimento de pena após condenação em segunda instânciaSousa, Kássio Pedro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Sanções penais aplicáveis ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiroLemes, Ana Inês VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicasAraújo, Yasmin Gualberto deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Avanços tecnológicos no judiciário goiano em decorrência da pandemia: audiências virtuaisFabricio, Larissa Maria NeresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Mecanismo procedimentais da sucessão hereditária: uma proposta para desproblematização da prática sucessória através da Holding familiarMaia, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Tutela jurisdicional dos animais de estimação como seres sencientes no direito comparadoCosta, Marília Ferreria DinizTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988Almeida, Vitória Fernandes Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulherBrandão, Isabella da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada?Barbosa, Matheus Pereira de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso