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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2023Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidorSilva, Arthur Henrique Freitas eTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Os limites da atuação do magistrado na esfera penal: princípios norteadores da magistraturaJonas, Tiago Valeriano RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaAlves, Giovana Monteiro BelemTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O princípio da dignidade humana em sua dimensão ambiental: um novo paradigma jurídico biocêntrico de direitos da natureza ou pachamamaCruz, Gabriele Luiza Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Violência obstétrica a violência obstétrica face á dignidade da pessoa humanaSouza, Ana Paula De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiroPires, Artur Marques De AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Abandono digital: a superexposição de menores no meio digital e suas implicações jurídicasSouza, Katarina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Benefício de prestação continuada (BPC): a problemática da comprovação de hipossuficiência no que tange a renda mínima exigidaMagalhâes, Luana Stéphany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024PACTOS ANTENUPCIAIS COM REGIMES HÍBRIDOS E INOVADORESVaz, Hiago Henrique Saraiva PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024ALÉM DAS QUATRO PAREDES EXPLORANDO O IMPACTO DO DIREITO À MORADIA NA SOBREVIVÊNCIA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACosta, Clara Coriolano daTrabalho de Conclusão de Curso

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