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3-Jun-2023A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunaisSantos, Gustavo Romeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023As consequências jurídicas do plágio de músicas no BrasilSilva Junior, Edmilson Bernardino daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerávelLeite, Gecirlane Moraes SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúdeRodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023O crime de injúria racial praticado por torcedores de times de futebolSouza, Maria Thereza Barbosa eTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existenteSouza, Lucas Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instânciaKobayashi, Claudia Castelo Branco ArtiagaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Alienação parental como a Lei de Alienação Parental é usada para silenciar mães nos tribunais brasileirosPorto, Isadora OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A pessoa com deficiência em meio ao sistema prisional: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023As pessoas com deficiência em meio ao sistema penitenciário: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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