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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2021Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECAMatias, Luisa Karolina PassosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Aspectos criminais e processuais penais da Lei de DrogasVasconcelos, Renan FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiroSilva, Laryssa Gabrieli Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para o fim de exploração sexualRangel, Lucas ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estuproPessoa, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigaçõesMarinho, Glennia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O papel das APACs na reintegração dos detentosAndrade, Lucas Anacleto de Lellis eTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021O trabalho infantil em tempos de pandemia no Brasil: do mal necessário à ilegalidade e suas consequências.Nascimento, Altair Júnio Iduino doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2021Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19Silva, Fabiano Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso

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