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7-Jun-2023Arbitrariedade da polícia militar: os impactos da arbitrariedade da polícia na sociedade nos últimos diasFurtado, Daniel SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais no BrasilOliveira, Raynara Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Negociações coletivas e a flexibilização das normas trabalhistas: uma análise do tema 1046 STFNascimento, Tainara Aparecida Aleixo doTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024Além das quatro paredes explorando o impacto do direito à moradia na sobrevivência de vítimas de violência domésticaCosta, Clara Coriolano daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetivaSilva, Ana Elisa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentaisNeto, Sidnei José AratakeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A influência do liberalismo no direito brasileiro um estudo dos princípios liberais inseridos no direito brasileiroIzacc, Mateus de Castro SalemTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Assistência Judiciária gratuita e acesso à justiça: análise da constitucionalidade da Súmula 463 do Tribunal Superior do TrabalhoPimentel Júnior, Cleiton DarioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça: uma análise do princípio da paridade das armas dentro da relação de consumoFerraz, Thaiany Kaistelly LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso

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