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Resultado 2851-2860 de 10915.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2020O uso das excludentes de ilicitude na atuação do policial militarJoaquim, Alessandro SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Análise do parâmetro de constitucionalidade adotado pelo Supremo Tribunal FederalQueiroz, Henrique Alves Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigenteCastro, Ludmilla GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Sistema penitenciário e desafios da ressocializaçãoBorges, Kenyele Naves GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O sistema de justiça e o combate ao trabalho e à exploração sexual infantil em GoiásBarreto, Luisa Mariano MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atualFenelon, Rafaela LageTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020A necessária reforma das obrigações tributárias acessórias: a externalidade negativa no meio empresarialFerreira, Esther EugêniaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digitalGomes, Fernanda Raissa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A usucapião familiar e o problema do abandono de larCunha, André Alves BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digitalSouza, Fernanda RaissaTrabalho de Conclusão de Curso

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