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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2021O inquérito policial na persecução penalSouza, Jairo de Farias SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O direito e a psicologia: a efetividade e a eficácia da legislação penal brasileira em face dos crimes dolosos contra a vida praticados por psicopatas homicidasSilva, Crislaine VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Maus-tratos e abandono de animais domésticos e seus desafios no BrasilJesus, Gabrielly Maia Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramurosMoraes, Danilo Eugênio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivoMartins, Maira MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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