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Resultado 1541-1550 de 10915.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2021Direito fundamental à gratuidade da justiça x reforma trabalhistaPina, Breno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileiraSousa, Matthäws Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penalSalama, Rafaela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonialReis, Jakson Jesus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhadaSiqueira, Caíne Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de GoiásCosta, Juliene Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalRocha, Thamyres TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivoMachado, Débora TorresTrabalho de Conclusão de Curso

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