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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Feminicídio: a violência doméstica contra a mulherMorais, Ana Paula Melo catanheide deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticosSantana, Gabriel CôvoloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A adoção por casais homoafetivosRodrigues, Laryssa TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Taxação das grandes fortunasBarbosa, Pablo RanieryTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A violência obstétrica como violência de gênero: o parto no banco dos réusAmaral, Emanuel Teixeira doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileiraQueiroz, Luisian Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso