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21-Mai-2024O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STFCastro, Marcel Douglas CirqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024A REGULAÇÃO DO MERCADO DE AÇÕES NA SOCIEDADE DE CAPITAIS ABERTOSSilva, Yasmin Bispo daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024EFICÁCIA DAS PENALIDADES NOS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIALAlmeida, Amanda Leal Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALSilva, Ana Paula Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O FIM DA JUSTIÇA SELETIVACosta, Luiz Henrique SantilloTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVORibeiro, Anna Carolina da AbadiaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOSLopes, Guilherme MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APLICATIVOS DE DELIVERY E SEUS ENTREGADORES.Cezar, Alvaro OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024VIOLAÇÃO DO DIREITO DA MULHER GESTANTE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROSantos, Walan Breno Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024RESSOCIALIZAÇÃO: MANUTENÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE A ESTRUTURAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DAS PENITENCIÁRIASPimentel, Luiz Gustavo Alves da Silva FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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