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6-Jun-2024Sistema carcerário brasielrio: impacto da política de drogas nas prisõesGoulart, Letícia ClaraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O estudo da vitimologia aplicado aos casos de estupro de vulneráveisSousa, Isadora Aparecida Bittencourt deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024Tutela de urgência no processo civil e a análise crítica das medidas cautelares e antecipatóriasMoura, Gustavo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024Legítima defesa: a inconstitucionalidade com base na defesa da honraSouza, Thales RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024O reconhecimento do estupro virtual: discussões sobre a (não) violação ao princípio da legalidadeGonçalves, Thamires MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024O TRATAMENTO JURÍDICO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS E DESAFIOSMarden, Amanda PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024REGIMES DE CASAMENTO NO BRASIL, COM FOCO NA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA E NA RECENTE DECISÃO DO STFRibeiro, Clara Nunes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024A PANDEMIA DA COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERJesus, Sheila Cristina da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DOS PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALSilva, Camila Assis GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais no BrasilOliveira, Raynara Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso

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