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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O instituto da usucapião no acervo hereditário e a problemática na relação entre herdeirosMachado, Nicolli Moraes de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciáriaSilva Júnior, Marlon de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A subjetividade das provas no crime de estupro de vulnerável e a relação com o princípio da proporcionalidade das penasSiqueira, Laura UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024A crise no sistema penitenciário brasileiro: causas e caminhosSilva, Jéssica Isadora Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024A violência contra a mulher no âmbito doméstico E as perspectivas e limitações da lei maria da penha no cenário atualGodoi, Leticia Camargo deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo Ministério PúblicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020A aplicação da disregard doctrine na Eireli à luz da lei da liberdade econômicaRocha, Laryssa Barbosa Cândida daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadorasLobo, Lais FariaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Mulher no cárcere: a ressocialização de reeducandasRibeiro, Leylane AtaídeTrabalho de Conclusão de Curso

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