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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2024PACTOS ANTENUPCIAIS COM REGIMES HÍBRIDOS E INOVADORESVaz, Hiago Henrique Saraiva PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2024ALÉM DAS QUATRO PAREDES EXPLORANDO O IMPACTO DO DIREITO À MORADIA NA SOBREVIVÊNCIA DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICACosta, Clara Coriolano daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos: uma breve análise sob a óptica da legislação brasileira no tocante ao direito securitárioLopes, Virgínia Coutinho DiasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A violação de direitos das presidiárias, grávidas, lactantes e parturientes na perspectiva da criminologia feministaBarros, Joicilany MeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIALOliveira, Janaina Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DIGITAL: GARANTIAS TRABALHISTAS PARA PROFISSIONAIS DE PLATAFORMAS DIGITAISAnjos, Ery Johnson Jesus dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agráriaNunes, Amanda Luiza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Psicopatia no sistema carcerário brasileiroPinheiro, Renata Vitória RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Organizações Criminosas dentro do sistema prisionalGomes, Kamily Vitoria FaleiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A inconstitucionalidade da visita íntima nos presídios brasileiros: violação da dignidade da pessoa humanaSantos, Jane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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