Navegando por Assunto Legislação

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 36 a 50 de 50 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022A recuperação judicial como mecanismo de preservação da empresa pós pandemia do Covid-19Lopes, Daniela FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Reféns do medo: a realidade do abuso no BrasilPereira, Arieny AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Reféns do medo: a realidade do abuso no BrasilBrito, Andreina Cristine Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Regulamentação da aviação agrícola: operação e cuidadosFalco Filho, Gean Carlo deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiroMatias, Gabriela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2023Somos todas filhas de MariaDias, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCabral, Rayssa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externoNovato, Carla FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Uberização do trabalho: relação de emprego e subordinação algorítmicaOliveira, Jéssica Mota deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Uso e porte de armasCosta, Gustavo Pereira Macêdo daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Viabilidade da descentralização de licenciamento ambiental, atribuindo as competências ao munícipio de Ouro Verde de GoiásRezende, Gustavo Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Violação aos direitos fundamentais da mulher: violência obstétricaFaria, Maria Clara PierreTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítimaSouza, Ricardo Gabriel de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídicoCosta, Drielly GomesTrabalho de Conclusão de Curso