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31-Mai-2021Lei n°14.020: o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda pós – pandemiaFranco, Whayster JuniorTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei Pelé do direito desportivo e seus impactosAraujo, Felipe Gonçalves Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Lei Pelé e a sua aplicação no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebolTeixeira Filho, Reginaldo JúlioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Leva um tiro, mas não perde a fofoca! As iniciativas jurídicas brasileiras para pugnar o fluxo dos falsos conteúdos disseminados pelo ciberespaço e exaurir a maledicência alheiaQueiros, Ali PiresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19)Mendes, Daniel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerânciaOliveira, Any Carolina Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiaresAbrão, Victória BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidadeMartynenko, Mattheus Emanuel Garcia de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticosBastos, Juliana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honraMatsuoka, Janaina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85Oliveira, João Pedro de Castro Moura NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A maioridade penalCosta Junior, FabricioTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentaisBarroso, Andressa Kelly da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Maternidade no sistema carcerário brasileiroMagalhães, Isabela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Mecanismos externos: Capitães de Areia à luz do ECAMagrini, Matheus MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A mediação como método de solução dos conflitos familiaresOliveira, RodolfoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemiaAmaral, Lettícia Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A mediação familiar como ferramenta de autocomposição nos centros judiciários de solução e conflitoAlmeida, Ithala ReillaTrabalho de Conclusão de Curso
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