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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2021Abadiânia: antes e depois de JoãoMerhi, Joyce Nunes Vilela; Melo, Thiago Clemente deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Abandono afetivo a reparação civil e a necessidade de avanços no ordenamento jurídicoSerpa, Thais Rocha de Assis CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Abandono afetivo do idosoAnjos, Ana Clara Caetano dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil advinda do desamparoSilva, Isabella Cristina Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Abandono afetivo inverso: o abandono do idoso e o dever de cuidado da proleReis, Luzia MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatórioCardoso Filho, José HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Abandono afetivo: sua responsabilidade civilManzi, Thainá Mesquita Bernardes XavierTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021A abdução do indígena: uma investigação do filme “a chegada” sob a perspectiva da colonialidadeCortázio, Giulia Prado CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Abertura e fechamento de empresas no Estado de Goiás: estatísticas acerca do período de pandemiaSouza, Giovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O aborto em casos de estupro: entre os direitos da mulher violentada e os direitos do nascituroTorres, Mariana da Mota RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Abuso de autoridade: aplicação da lei de abuso de autoridade perante os agentes públicos (especificamente policiais)Melo, Leidiane Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualFreitas, Rayssa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualRibeiro, Ana Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021O acesso à justiça no âmbito do direito de família e a atuação do CREAS no município de Bonfinópolis ante a inexistência de defensoria pública na comarca de Leopoldo de Bulhões - GoiásQuinta, Lorrany Leonel de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integralCarvalho, Luiz Augusto Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Acidente de trânsito: dolo evental ou culpa conscienteSouza, Yan Batista de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Acolhimento institucional de crianças e adolescentes na perspectiva da garantia de direitosXimenes, Sofia Mendes NevesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O acolhimento institucional infanto-juvenil no BrasilAraújo, Crislaine AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei AnticrimeHimenes, Gisele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O acordo de não persecução penal na vantagens e desvantagens da sua efetivaçãoGuimarães, Ilanny Joveni MartinsTrabalho de Conclusão de Curso