Navegando por Autor Silva, Francislene Pereira da

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2024Comparação do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência e no regime próprio, GoiasprevSobrim, Giovanna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A efetividade das medidas protetivas na violência intrafamiliar: Entre a terioria e a realidadeBastos, Danielly da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Guerra fiscal entre os estados brasileiros: Circulação de mercadorias e serviços sobre o ICMSSantos, Pablo Queiroz Tobias dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS: CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SOBRE O ICMS.Não consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O impacto da atuação do Ministério Público na efetividade dos procedimentos extrajudiciais de averiguação de paternidadeSantos, Nicole Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025A importância da atuação do Tabelião na segurança jurídica dos negócios imobiliáriosSouza, João Vitor RamosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025O papel do registro de imóveis na segurança jurídica das transações patrimoniaisPereira, Geycianne dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Política social e o Programa Bolsa Família: uma realidade em Senador Canedo/2021Conceição Neta, Adália Maria daTrabalho de Conclusão de Curso
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30-Mai-2025O reconhecimento da paternidade socioafetiva no processo de inventárioMüller, Thaís GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A redução da maioridade penal e os impactos sociais e jurídicosJaime, Lucca Nicolai BaiocchiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Requisitos de acesso ao benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária e as intercorrências na concessão e manutenção junto ao regime geral de previdência socialSousa, Danielle Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Sustentabilidade no agronegócio: Aspectos jurídicos e práticas da gestão ambientalPacheco, Igor Alexandre MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Transação penal e suspensão condicional do processo: Implicações jurídicas e os reflexos nos tramites processuaisOliveira, Gabriel Alexandre Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025Uso, consumo e exposição de crianças e adolescentes nas redes sociaisRibeiro, Lara Isabel Tiago FariaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A vigilância sanitária e o direito à segurança alimentar no setor da confeitaria: Análise de riscos e proteção ao consumidorMoreira, Isadora RodarteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Violência nos estádios de futebol: Uma questão de Segurança PúblicaOrsolini, Pedro Henrique Machado Barros FidalgoTrabalho de Conclusão de Curso