Navegando por Autor Silva, Francislene Pereira da

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12-Nov-2025Ascensão e fortalecimento do crime organizado no brasil: o primeiro comando da capital como força estatal paralelaGuimarães, Gabriel MarchiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Comparação do benefício previdenciário pensão por morte no regime geral de previdência e no regime próprio, GoiasprevSobrim, Giovanna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025A constituição da sociedade anônima do futebol à luz da lei nº 14.193/2021: aspectos jurídicos e desafios práticosDâmaso, Juan Ricardo Ribeiro PortilhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Criptomoeda o marco legal: segurança jurídica, direito à privacidade e proteção de dadosHohl Filho, AdrianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Da legítima defesa antecipada: características e aplicabilidadesAlmeida, João do Sonho Custódio deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Descaminho e o e-commerce: limites e desafios do direito penal no enfrentamento aos ilícitos aduaneirosSoares, Sofia NunesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Direitos e garantias das adolescentes grávidas: em cumprimento de medidas socioeducativasSilva, Antonia Eva daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2025A efetividade das medidas protetivas na violência intrafamiliar: Entre a terioria e a realidadeBastos, Danielly da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A eficácia das medidas de monitoramento e vigilância eletrônica no combate ao roubo de mercadorias nas rodovias em Goiás: análise jurídica à luz da responsabilidade penalMendanha, Lucas PortoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025O fim da ordem liberal internacional: impactos no direito internacional atualBarros, Ana Carolina SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A gestão empresarial pós-recuperação judicial do produtor rural como garantia da função social da empresaCordeiro, Camila LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Guerra fiscal entre os estados brasileiros: Circulação de mercadorias e serviços sobre o ICMSSantos, Pablo Queiroz Tobias dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Guerra fiscal entre os estados brasileiros: circulação de mercadorias e serviços sobre o ICMSPablo Queiroz Tobias dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O impacto da atuação do Ministério Público na efetividade dos procedimentos extrajudiciais de averiguação de paternidadeSantos, Nicole Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Impactos da lei estadual n° 13.800/2001 na celeridade e eficiência do processo administrativo perante a administração pública do estado de goiás: análise jurídica e empírica da lei após 24 anos de sua publicaçãoPereira, Welber GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025A importância da atuação do tabelião na segurança jurídica dos negócios imobiliáriosSouza, João Vitor RamosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2025A interdição parcial e seus efeitos sobre a capacidade testamentária: limitações e possibilidadesSilva, Maria Helena Leon Messias eTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025A lei maria da penha e a proteção aos casais homoafetivosVieira, Luiz Guilherme CarnaubaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025O papel das normas na redução das emissões de gases poluentes no setor de transportesPinheiro, Joao Vitor CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025O papel do registro de imóveis na segurança jurídica das transações patrimoniaisPereira, Geycianne dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso