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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2022 | Abandono afetivo: sua responsabilidade civil | Manzi, Thainá Mesquita Bernardes Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2023 | Abuso de autoridade policial e o videomonitoramento | Rocha, Pedro Afonso Romano | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | Crime de estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos das condenações | Mata, Sara Eduarda Zeferino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Crimes contra a honra na internet: liberdade de expressão, Estado Democrático de Direito e segurança pública | Costa, Karolyne Pereira de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O direito trabalhista e a “uberização” do trabalho | Oliveira, Giancarlo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2023 | A eficácia da audiência de conciliação ou mediação no processo civil | Talone, Débora Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | O funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas | Cotrim, Kelly Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação | Vale, Giselle Belohuby do | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Hermenêutica processual: da admissibilidade do recurso de agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere a inversão do ônus da prova | Silva, César Willam Correia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A influência da mídia no processo penal brasileiro | Liston, Milena Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O instituto do amicus curiae sob a ótica da teoria da sociedade aberta de intérpretes de Peter Häbeale e sua influência nas decisões judiciais | Cruz, Larissa Diovana Pena | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2021 | A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB) | Lemos, Felijpe Belchior Teixeira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penal | Ramos, Julyana Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais | Coelho, Julia Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A liberdade de expressão ao longo do tempo conforme a evolução das Constituições brasileiras | Fernandes, Rafaela Neves César | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A licença compulsória de patentes da indústria farmacêutica | Marques, Vanessa Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2023 | As mudanças advindas da tecnologia para o processo judicial | Ribeiro, Felipe Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | Nova lei de licitações e contratos: principais mudanças e a sua aplicação | Gomes, Karine Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O papel do advogado nos juizados especiais | Costa, Érika Oliveira E Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O poder de polícia e os limites da administração pública na restrição do direito de ir e vir do cidadão em tempos de Covid-19 | Botelho, Lorena Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |