Navegando por Autor Ferreira, Fátima de Paula

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Mai-2021O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflitoFaria, Natália Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexãoOliveira Júnior, Carlston GomesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Acidente radiológico, césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidosNovais, Letícia Cupertino De BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia dignaCunha, Isabella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atualFenelon, Rafaela LageTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuaisSilva, Thamires Vargas daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuaisSilva, Thamires Vargas daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes?Moreira, Raquel CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise críticaMatos, Isabella Cristina MendesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitaçõesSpindola, Lais Valéria CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019Ribeiro, Murilo GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019Ribeiro, Murilo GuidoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtualOliveira, Gustavo Henrique Duarte deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A descriminalização do crime de desacato no estado democrático de direitoGuimaraes, Iara Cristina RogerioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidasMoraes, Vitor Sardeiro MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Direitos autorais de obras musicaisHora, Thaillane Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humanaSantos, Natacha Nilva de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A discricionariedade administrativa e o controle judicialCruz, Vanusa Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A evolução do controle de constitucionalidade no BrasilCoelho, Fernanda Marques AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionatoAlcântara, Thais CesárioTrabalho de Conclusão de Curso