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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão | Oliveira Júnior, Carlston Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Acidente radiológico, césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidos | Novais, Letícia Cupertino De Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna | Cunha, Isabella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atual | Fenelon, Rafaela Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise crítica | Matos, Isabella Cristina Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitações | Spindola, Lais Valéria Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtual | Oliveira, Gustavo Henrique Duarte de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no estado democrático de direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidas | Moraes, Vitor Sardeiro Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humana | Santos, Natacha Nilva de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A discricionariedade administrativa e o controle judicial | Cruz, Vanusa Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | Coelho, Fernanda Marques Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionato | Alcântara, Thais Cesário | Trabalho de Conclusão de Curso |
