Mostrando resultados 1 a 20 de 122
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Mai-2021 | O abandono afetivo e a mediação como forma de solucionar esse conflito | Faria, Natália Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil e a senexão | Oliveira Júnior, Carlston Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2024 | Abandono afetivo: as principais causas e consequências do abandono afetivo na infância | Sousa, Karolyne Stephane Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Acidente radiológico, Césio 137: consequências jurídicas a favor dos militares envolvidos | Novais, Letícia Cupertino De Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Alienação parental: o dano moral a crianca e ao adolescente | Sousa, Carla Andressa Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Analisando a realidade do tráfico de mulheres: uma perspectiva sobre a exploração sexual | Lima, Anne Letycia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Uma análise da garantia constitucional do direito à moradia digna | Cunha, Isabella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atual | Fenelon, Rafaela Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: do inquérito policial aos desdobramentos processuais | Silva, Thamires Vargas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Aposentadoria especial: caracterização e atualizações da Emenda Constitucional n. 103/2019 | Capatti, Lorrainy de Faria Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | Aposentadoria Por Deficiência No Brasil: Entraves Administrativos, Morosidade Judicial E A Ga-rantia Da Dignidade Humana | Silva, Luana Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A atuação do direito penal no combate aos cibercrimes: Perspectivas para a efetividade da justiça digital | Martins, Geovanna Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise crítica | Matos, Isabella Cristina Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2025 | O aumento da violência contra a mulher durante a pandemia da covid-19 as formas de violência contra a mulher e seu combate | Lobo, Kamilla Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: motivos para sua concessão | Santana, Monique Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | O avanço dos crimes cibernéticos e seus reflexos no âmbito do direito brasileiro | Marques, Isabela Neves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Os avanços das empresas adotando meios ecológicos e sustentáveis no Brasil | Vasconcelos, Flávia Lage de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | A baixa eficácia das medidas protetivas em casos de violência doméstica: as divergências do dispositivo da lei 11.340/2006 com a realidade das vítimas | Leite, Maria Eduarda da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
