Navegando por Autor Sousa, Denise Fonseca Félix de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023A omissão do direito penal brasileiro quanto à imputabilidade do agente psicopataMendes, Laura LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Pensão por morte como direito devido ao menor sob guardaSilva, Gabriel Augusto Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Pesca predatória x pesca esportiva no Rio AraguaiaGusmão, Guilherme CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19Dias, Ana Paula Oliveira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médicoBento, Isabela SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrialSousa, Jhennyfer GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A responsabilidade civil e o abandono afetivoLima, Maria Alice SpinelliTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Sharenting: exposição da imagem do menor nas redes sociais como fonte de renda familiar e suas consequências jurídicasReis, Izabella BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A transformação dos clubes brasileiros de futebol em sociedades empresáriasBrito, Tiago FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parentalGonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Tráfico internacional de pessoas: do desconhecimento a facilitação do crimeSantana, Larissa Ohany da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Tutela difusa da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro: o trabalho como principal medida de reintegração social do ressocializandoCardoso, Victória CalaçaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023Universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social frente à automatização do processo administrativo previdenciárioMota, Letícia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentesSantana, Quesia RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023O voto obrigatório na visão do estado democrático de direito: a restrição da liberdade do brasileiroOliveira, Guilherme da CostaTrabalho de Conclusão de Curso