Navegando por Autor Santos, Nivaldo dos

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18-Nov-2020O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOSPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisiçõesRocha, Luis Eduardo SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondosCanedo, Ricardo AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Os reflexos do artigo 5º da declaração universal de direitos humanos sobre o BrasilSilva, Juliana Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As relações trabalhistas na pandemia (Covid-19): análiser e considerações das medida provisórias 927 e 936.Nicolau, Isabela BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigente.Nascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A responsabilidade do estado e das empresas frente aos direitos humanos: 10 anos da publicação dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanosSilva, Beatriz Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O sigilo médico em contraposição à comunicação compulsória da violência contra a mulherRodrigues, Lara SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Sistema carcerário e sua execução penalOliveira, Renan Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional.Bezerra, Pedro Paulo DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Trabalho análogo a escravidão na contemporaneidade: supressão de direitos em nome da gratidãoMartins, Keyse Brunna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade IntelectualSousa, Arthur Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A TRANSNACIONALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO AMEAÇA À AMÉRICA DO SULCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Tráfico de órgãos humanos e crime organizado: sob a perspectiva da legislação brasileiraMarquez, Isadora PiresTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual.Antunes, Gabriella Elias LôboTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUALRocha, Thays Cristhyna Alves BragaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Violação dos direitos humanos dos presidiários em Goiás.Freire, Mailane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Violência obstétrica: uma questão cultural brasileiraZanatta, Gabriella CamposTrabalho de Conclusão de Curso