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23-Nov-2023
A pejotização como forma de maquiar o contrato de trabalho
Oliveira, Kesley Daniel Rodrigues Faria De
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023
As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho
Silva, Gabriela Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2023
Prerrogativas e limites no manuseio dos dados pessoais: o consentimento e suas implicações
Pires, Gabriel Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023
Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiro
Oliveira, Savio Teixeira De
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
O regime semiaberto na recuperação do preso
Aguiar, Roberto Sousa De
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022
As relações trabalhistas no agronegócio: a precarização do trabalho rural
Rosa, Ana Luíza Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023
A Sociedade anônima de futebol e o endividamento dos clubes
Cruvinel, João Arthur Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023
O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?
Souza, Isabela Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023
A tributação dos criptoativos à luz do ordenamento jurídico tributário brasileiro
Silva, Lara Beatriz Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
A visão do ordenamento jurídico brasileiro quanto à consolidação da união estável
Silva, Iara Andrade Da
Trabalho de Conclusão de Curso