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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Dez-2021 | Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de punição | Pereira, Thiago De Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | O entendimento jurisprudencial pátrio atual em relação às normas penais tributárias: punição ou adimplemento das obrigações? | Silva, Tulio Leonardo Salvino | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Guarda compartilhada seus benefícios para pais e filhos | Santos, Anna Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental | Barreto, Karla Amannda | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Imigração no Brasil: uma análise constitucional sobre a Lei 13.445/17 e sua aplicação em Goiânia | Santana, Bruna Renata Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECA | Santos, Danielly Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A importunação sexual e a relevância das suas consequências jurídicas: o corpo da mulher considerado público | Ferreira, Maria Gabriella | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilha | Lima, João Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A legalização dos jogos de azar e cassinos no Brasil | Camargo, Marília Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Lei Maria da Penha nº 11.340/2006: um estudo sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a efetividade da lei no contexto da pandemia da Covid-19 | Sousa, Dayanne Abadia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A maternidade dentro do sistema penitenciário brasileiro | Silva, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A mediação como método de solução dos conflitos familiares | Oliveira, Rodolfo | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A prisão civil do devedor de alimentos: meio (in) eficaz no cumprimento de sentença na obrigação alimentícia | Carvalhais, Beatriz Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Recuperação judicial para produtor rural | Sena, Carlos Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de garantir o sustento do menor | Pinto, Sara Cristhina | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A Síndrome da Gaiola de Ouro e o Feminicídio | Sousa, Ellen | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no parto | Santos, Deborah Quintino | Trabalho de Conclusão de Curso |