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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2023 | Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma Trabalhista | Martns, Simone Gonçalves de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Aplicação da lei do feminicídio no Brasil | Rodrigues, Carlos Eduardo Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial e seus reflexos para o sistema penal brasileiro | Ramos, Joicy Enocêncio Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gênero | Silva, Beatriz Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicas | Norbiato, Letícia Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedade | Silva, Sarah Brenda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Os benefícios do Projeto Oficina de Pais no TJGO | Oliveira, Denise dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua população | Escobar, Caio Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | O compliance no direito brasileiro: um diálogo entre a autorregulação e a heterorregulação | Silveira, Lorenna Burjack da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Condição de saúde das mulheres no sistema carcerário brasileiro | Castro, Esther Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Jun-2022 | As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuais | Carvalho, Leticia Felipe de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiro | Dutra, Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Crime de abandono e maus-tratos contra animais domésticos | Souza, Isabella Barros Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | As custas iniciais como limitação ao acesso à justiça | Valadão, Luis Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Democracia e as formas de participação popular: os desafios de sua aplicação, sua importância e formas | Nascimento, Ruam Alves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | O Direito Penal e as presidiárias lactantes do sistema carcerário feminino de Goiás | Queiroz, Jade Covem | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Os efeitos da posse na multipropriedade imobiliária | Santos, Leticia Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Os efeitos do contrato de compra e venda e distrato no ramo imobiliário em meio à pandemia | Dobrianskyj Filho, Aleksander | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Hloding familiar | Almeida, Thiago Sedrik Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Holding familiar: as vantagens deste método de sucessão | Canhete, Julia Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |