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28-Nov-2020
A efetividade da novação das dívidas na recuperação judicial
Gonçalves, João Victor Brenner Zafred
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Eficácia das medidas protetivas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Larissa Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021
O fenômeno da migração e a Lei 13.445/2017: necessidade de uma perspectiva humanista para inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil
Braga, Bianca Piccelli
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
Infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil
Lima, Larissa Ferraz de
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020
Lei de Migração e a inserção do migrante no mercado de trabalho brasileiro
Rosa, João Vitor Nóbrega
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020
Regime disciplinar diferenciado em desrespeito a dignidade humana
Lima, Luis Fernando Rocha Nonato
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020
A responsabilidade ambiental civil do Estado e da Samarco no desastre de Mariana-MG: a aplicabilidade da teoria da reparação integral do dano
Alvarenga, Thallita Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucional
Marinho, Ana Cristina Costa
Trabalho de Conclusão de Curso