Navegando por Autor Nunes, Eliane Rodrigues

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no BrasilSilva, Maria Eduarda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no BrasilVeloso, Diene Felorane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Contrato social eletrônico e a evolução do registro público de empresas a cargo da Junta Comercial do Estado de GoiásAlves, Millena RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A Covid-19 e o direito do trabalho: medidas implantadas, impactos e perspectivasBarros, Lucas Chuc Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuaisChaves, Sarah RodriguesdTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infratorRocha, Paulo Henrique Nunes BrazTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Crimes sexuais, direito penal e vitimologia: estupro de vulnerável e os riscos da condenaçãoOliveira, Jakeline Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileiraPompilio, Kamila MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A criminalização da população negra e o racismo estrutural: uma crítica ao uso de imagens de pessoas pretas inocentes no procedimento de reconhecimento fotográfico nas delegacias brasileirasJesus, Kárita Lohayne Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulherSilva, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estadoAlves, Lavínia Lyssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Desafios da adoção homoafetivaCandido, Vinicius dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenasEsteves, Lara Conceicao SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencialSilva, Ana Gabriela Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direitoMorais, Hugo Sergio SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito internacional e direitos humanos dos refugiados: uma análise sobre a aplicação no BrasilBessa, Ariana Aquino SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direitos humanos: violência obstétricaAbreu, Sahellem Soares de SáTrabalho de Conclusão de Curso