Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Orientadores
Título
Assunto
Tipo do Documento
CNPq
Departamento
Programas
Tipo de Acesso
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Navegando por Autor Meireles, José Humberto Abrão
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Tipo
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 7 a 17 de 17
< Anterior
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
30-Mai-2022
Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos
Machado, Ana Clara Junqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022
A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPD
Cunha, Sablyne da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
LGPD na proteção de dados dos clientes de automação: responsabilidade das empresas nas hipóteses de vazamento de dados
Sousa, Iago Carvalhedo de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
Locações residenciais por plataformas digitais: a atipicidade do modelo contratual e a possibilidade de limitação do negócio jurídico em condomínios edilícios
Gebrim, Giulia Meirelles
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022
Maternidade no cárcere: condições carcerárias e a efetividade dos direitos humanos no sistema prisional feminino
Nobile, Rosachiara
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
Pensão alimentícia do maior capaz
Machado, Marianna Castro da Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022
Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individual
Barros, Rodrigo Cezar Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúde
Tavares Neto, Odilon Ernesto
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
O processo de compras públicas executivas: a inexigibilidade na nova Lei de Licitações
Martins, Thays De Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulher
Sales, Ingrid Lorraine Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas
Cardoso, Luana Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso