Navegando por Autor Meireles, José Humberto Abrão

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPDCunha, Sablyne da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022LGPD na proteção de dados dos clientes de automação: responsabilidade das empresas nas hipóteses de vazamento de dadosSousa, Iago Carvalhedo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Locações residenciais por plataformas digitais: a atipicidade do modelo contratual e a possibilidade de limitação do negócio jurídico em condomínios edilíciosGebrim, Giulia MeirellesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Maternidade no cárcere: condições carcerárias e a efetividade dos direitos humanos no sistema prisional femininoNobile, RosachiaraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pensão alimentícia do maior capazMachado, Marianna Castro da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individualBarros, Rodrigo Cezar FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúdeTavares Neto, Odilon ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O processo de compras públicas executivas: a inexigibilidade na nova Lei de LicitaçõesMartins, Thays De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulherSales, Ingrid Lorraine GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticasCardoso, Luana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
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